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Artigo publicado no jornal diário on-line Público de 21 de Agosto de 2005 com uma análise sobre a tendência do mercado da Construção Civil no nosso país.

Abaixo incluímos o texto publicado.

[Texto do Artigo]

Sector sem sinais de retoma

Crise na construção vai manter-se ainda em 2005

21.08.2005 - 08h38 Luísa Pinto

Não é o anúncio de grandes investimentos, públicos e privados, não é a reforma do arrendamento nem sequer são as muitas eleições que este ano se irão realizar. Em 2005 o sector da construção ainda não vai conseguir inverter a tendência depressiva em que está mergulhado há quatro anos consecutivo. Todas as previsões optimistas, mesmo as mais moderadas, deverão ter de ser revistas em baixa. No final de Dezembro, o mercado da construção deverá manter-se no vermelho.

Ao contrário do que chegou a ser vaticinado, o ano de 2005 não vai marcar a viragem da tendência de crise no sector da construção. Depois de três anos de quedas em todos os indicadores, depois de se terem perdido dezenas de milhares de empregos, nem as perspectivas mais moderadamente optimistas se vão concretizar. Ainda não vai ser este ano que o mercado da construção vai inverter a tendência regressiva, e as associações mais representativas do sector preparam-se para rever em baixa as magras previsões de crescimento que tinham avançado no início do ano, e reiterado após as eleições.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) continuam a dar contornos oficiais ao discurso da crise que tem vindo a ser proferido. No segundo trimestre deste ano, o índice de produção na construção e obras públicas voltou a cair 6,7 por cento face ao mesmo período de 2004 - há três anos sucessivos que as quebras se sucedem. O mesmo se vai passando com outro tipo de indicadores, como o consumo de cimento. No último trimestre as vendas para o mercado interno diminuíram três por cento face ao ano anterior, e os índices de horas trabalhadas e de remunerações na construção também não têm sido animadores.

Também segundo o INE, em Junho o volume de emprego na construção e obras públicas registou uma diminuição de 4,2 por cento face ao mês homólogo de 2004 e a última informação mensal do mercado do emprego divulgada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional demonstra que é do sector da construção a origem do maior número de desempregados: no mês de Junho estavam registados de norte a sul do país 43.556 pessoas (10,2 por cento do total) que ficaram sem emprego, o que corresponde a um aumento de 5,7 por cento face ao mês homólogo.

Todos estes indicadores vão revelando uma realidade que é pior do que as piores perspectivas que as associações tinham feito no início do ano. "Os quatro meses que temos pela frente, até ao final do ano, não vão conseguir suster esta depressão nem alterar nada. Pelo quarto ano consecutivo, vamos ter o sector da construção a cair", vaticina Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). "Nada indica que este ano possa ser o ano da viragem. Mesmo a magra perspectiva de crescer 0,9 por cento prevista para 2005 - e que não era suficiente acabar a crise - se vai poder confirmar", diz Thomaz Gomes, director geral da Associação das Empresas de Construção Civil e Obras Públicas (AECOPS).

Onde falharam as previsões

A importância do sector da construção na economia nacional não pode ser relativizada, apesar de serem algumas as vozes que se levantam contra o "lobbie do betão". Trata-se de um sector que representa cerca de 10 por cento do emprego criado em Portugal, e tem um expressivo peso na produção da riqueza nacional: em 2004 terá contribuído com 23,8 mil milhões de euros para o PIB nacional (em 2002 a produção de riqueza tinha chegado aos 27 mil milhões de euros). Mas está agora em agonia lenta, a acusar um sobredimensionamento que protagonizou na década de 1990, fruto de um boom sobretudo no sector do imobiliário.

Mais de 75 mil postos de trabalho perdidos depois, com volume de facturação a diminuir, os últimos três anos foram sempre marcados com o discurso da crise e com chamadas de atenção para o facto de os principais clientes deste mercado - o Estado, por via da administração central e local - necessitarem de planificar os seus investimentos, bateram-se por alterações na legislação dos concursos públicos, reivindicaram a dinamização do mercado do arrendamento, e contrariam o discurso de que "está tudo construído", lembrando que falta concretizar o Plano Rodoviário Nacional, que há muito por fazer no plano do ambiente e das redes de água e saneamento.

As associações apostaram em 2005 como o ano da inversão da tendência do ciclo, alavancando as suas moderadas expectativas, entre outros factores, no anúncio de iria haver uma reforma no mercado de arrendamento e a dinamização das obras públicas, com um reforço do investimento cabimentado no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). O PIDDAC de 2005 tem inscrito para o sector da construção verbas que ascendem aos 3 mil e 207 milhões de euros (um crescimento de 32 por cento face ao PIDDAC do ano anterior). E, mesmo sabendo que nem tudo o que está inscrito naquele plano é de facto concretizado as regras mais básicas, trazidas pelo empirismo, demonstram que quando o PIDDAC Construção cresce significativamente, regra geral, as obras públicas vão aumentar. A apresentação do plano de Investimento em Infra-estruturas prioritárias (PIIP) veio reforçar esta intenção, com o governo a dizer esperar que sejam investidos 25 mil milhões de euros, entre públicos e privados até ao final da legislatura.

De uma maneira menos determinística, mas também com a experiência de anteriores anos eleitorais, a "normal" gestão do ciclo político daria ao sector da construção algum impulso no ano de 2005. Com legislativas em Março, autárquicas em Outubro e arranque das presidenciais em Dezembro, a tendência seria para algumas obras sairem do papel. Mas este ano está a ser diferente: as encomendas das autarquias continuam a manifestar quebras.

As previsões de crescimento que as associações avançaram ainda seriam valores insuficientes para curar o sector da enfermidade, mas esperava-se apenas um travão nesta tendência que o tem estado a esvair. Essas magras perspectivas situavam-se entre os 0,9 por cento da AECOPS e os 4,3 por cento da ANEOP. A AICCOPN, a mais pessimista, reportava-se às previsões da Comissão Europeia de crescimento negativo em um ponto percentual.

Pelo menos nesta matéria, Portugal vai convergir com os outros países da União Europeia. A crise no sector da construção está agora a generalizar-se na Europa. Só que em Portugal começou bastante mais cedo.

Não acontecia desde o primeiro trimestre de 2003, mas a convergência agora repete-se: todos os países da Europa a 25 registaram nos primeiros três meses deste ano quebras no sector da construção, tanto no segmento da construção de edifícios como no segmento de engenharia civil. A construção e obras públicas registou uma quebra de 1,2 por cento, em termos homólogos, uma situação que, segundo o relatório do Eurostat, da União Europeia, se traduz "na maior diminuição registada desde o segundo trimestre de 2001".

A produção no sector da construção baixou em 12 países durante o primeiro trimestre de 2005, comparativamente ao trimestre precedente. Alemanha, Bélgica e Chipre sofreram as maiores quebras.